importante para a área. "Temos a compreensão que não é exatamente um texto com 100 % do que a gente gostaria, mas de uma forma geral traz uma organicidade. Não dá mais para ficar sem sequer ter um ponto de partida", disse.

Segundo ele, a partir da aprovação de um marco inicial será possível aprimorar o modelo. "O texto como um ponto de partida para que comece a estruturar, se organize e a partir daí a gente possa ir ajustando, melhorando e testando o funcionamento do sistema. Isso é visto por nós como um grande avanço", afirmou. O Consed não se posicionou sobre o tema.

Doutora em Educação pela PUC-SP, Marcia Ferri explica que a criação do sistema ajudará a garantir que os entes atuem de forma coordenada, o que ajudará o país a superar desigualdades. "Ele representa uma oportunidade para todas as etapas da educação, tanto no acesso quanto no acompanhamento da trajetória dos estudantes, permitindo identificar dificuldades individuais, barreiras específicas por território ou escola, além de destacar experiências bem-sucedidas", afirma Ferri, que é gerente de Políticas Públicas em Alfabetização no Instituto Natura.

O Todos Pela Educação menciona os progressos trazidos pelo texto, mas pondera que é preciso avançar em outras questões. A instituição defende que os padrões mínimos de qualidade da educação estejam vinculados a indicadores de acesso, permanência, aprendizagem e conclusão dos estudantes.

"Além disso, o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), como referência nacional de investimento por aluno-ano, precisa ser construído a partir de experiências concretas de redes brasileiras que já atendem a padrões mínimos pactuados e apresentam bons resultados nesses indicadores", argumenta Talita Nascimento, diretora de Relações Governamentais do Todos.